Por: Redação Rede Imprensa
A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB), na última quarta-feira, 08/05, após agenda no município de Simões Filho, oportunidade em que participou do desfile de posse dos 19 jovens vereadores – programa de inserção e protagonismo da juventude na política, sancionado pelo prefeito Diógenes Tolentino, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a legisladora participou da 2ª Audiência Pública da Comissão dos Direitos da Mulher.
Membro titular da Comissão da Mulher na ALBA, no encontro que reuniu as deputadas que compõem o Colegiado foi apresentado os números de violência contra a Mulher no período de janeiro a abril em relação ao ano passado, além de ações de enfrentamento à violência e iniciativas de superação. O encontro contou com representantes do Governo do Estado, como a secretária da SPM-BA, Julieta Palmeira, e o secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Durante a Audiência Pública, a deputada Kátia Oliveira enumerou ações executadas pelo Governo de Simões Filho, no sentido de fortalecer a Rede de Proteção, a exemplo da entrega do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, inaugurado no dia 28 de março, mas também mais uma vez cobrou a implantação da DEAM (Delegacia Especializada ao Atendimento à Mulher), em Simões Filho e outras cidades da Bahia.
Na oportunidade, a legisladora defendeu a importância da continuidade da “Campanha Estadual Maria da Penha”, realizada anualmente, no mês de março, nas escolas públicas estaduais e particulares do Estado. O Projeto de Lei de nº 23.078/2019, institui a Campanha Estadual Maria da Penha visando contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a conhecida Lei Maria da Penha, além de aprofundar as reflexões e discussões sobre o combate à violência contra a mulher.
Entre suas proposições, a emedebista citou o Projeto de Lei 23.077/2019 com a ideia de facilitar o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros da Bahia. O objetivo é permitir que esses passageiros possam optar pelo local mais seguro e acessível para desembarque entre as 22h de um dia e às 5h do dia seguinte.
No encontro, Kátia também cobrou a implantação da Base Operacional Fixa da Ronda Maria da Penha, no município de Camaçari.
Balanço
De acordo com dados apresentados pela SSP-BA, foram registrados, no início do ano, dez casos a mais de feminicídio em comparação ao mesmo período do ano passado. Houve uma queda no registro de estupros (32,6%), 61 casos a menos de janeiro a abril, em relação ao mesmo período de 2018. Outros crimes também tiveram reduções, como os de tentativa de homicídio, de 144 para 117 (-18,8%), lesão corporal dolosa, de 6055 para 4565 (-34,6%), injúria, de 4410 para 3534 (-19,9%), e ameaça de 12.554 para 9874 (-21,3%).
