Com o objetivo de avaliar a situação social do município e discutir diretrizes que norteiam o trabalho da Assistência Social, foi realizada nesta quarta-feira (16) a 11ª Conferência Municipal da Assistência Social, cujo tema foi “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”. O evento foi promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Social e da Cidadania (Sedesc), juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social.
Para a secretária da Sedesc, a Conferência é de extrema importância para que a população e funcionários possam discutir políticas públicas de assistência. “Pretendemos fazer o levantamento de propostas e soluções para que possamos fortalecer o SUAS e nortear nossas ações dentro das necessidades do município”, disse.
Quatro eixos foram abordados durante o evento: proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; acesso às seguranças socioasssitenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; e a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioasssistenciais.
De acordo com o prefeito Diógenes Tolentino, que participou da abertura das discussões, “esse momento é dialogo, troca de experiências e avaliações. Com isso, garantimos uma assistência de qualidade para a Boa Gente. A nossa missão hoje foi de consolidar a elaboração um Plano Municipal de Assistência Social que possa atender verdadeiramente a toda população de Simões Filho”.
A historiadora Ana Elisabete Gomes ministrou a palestra e em seguida foram divididos grupos para elaborar as propostas. “Hoje estamos nessa Conferência para juntos fazermos a transformação. Todos nós somos responsáveis pela construção das diretrizes que nortearão as ações de assistência de Simões Filho”, disse Gomes.
Conforme a 1ª Dama, Kátia Oliveira, esse foi um momento oportuno para a construção do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). “É um espaço de caráter participativo e deliberativo onde a sociedade civil, usuários, entidades e trabalhadores se reúnem para propor discutir novas diretrizes para o aprimoramento do sistema”, declara.
O evento contou ainda com a presença do vice-prefeito, Sidney Serra, da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maria Conceição, da palestrante e historiadora, Ana Elisabete Gomes, da representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento da Bahia, Kátia Rocha, dos servidores do serviço social, dos representantes de Conselhos e Associações, da comunidade em geral, da Orquestra Neojiba e dos vereadores.
