O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma liminar, o afastamento imediato de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Com a decisão, publicada nesta segunda-feira (10), a 1ª vice-presidente Ivana Bastos (PSD) deve assumir o comando da Casa até o julgamento do mérito da ação.
A medida foi tomada no âmbito de uma ação movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que contestou a reeleição de Menezes para um terceiro mandato consecutivo na Mesa Diretora. Segundo a Constituição do Estado da Bahia, a recondução ao cargo para um terceiro mandato não é prevista, o que levou à contestação judicial.
Em sua decisão, Gilmar Mendes destacou a existência de fundamentos jurídicos e a necessidade de uma ação urgente para evitar possíveis irregularidades.
“Ante o exposto, reservando-me o direito a exame mais detido da controvérsia por ocasião do mérito, presentes os pressupostos de periculum in mora e fumus boni iuris, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar o imediato afastamento de Adolfo Menezes da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, até o julgamento final da presente reclamação”, escreveu o ministro.
Na semana passada, Adolfo Menezes foi reeleito com 61 votos, mas a votação foi marcada por questionamentos. Hilton Coelho entrou com uma questão de ordem pedindo a impugnação do pleito, alegando que a legislação estadual não permite um terceiro mandato consecutivo. No entanto, o pedido foi negado pelo presidente da sessão, Nelson Leal (PP), e a votação seguiu normalmente.
Após ser reeleito, Adolfo Menezes fez um discurso em tom reflexivo, mencionando a possibilidade de ser afastado do cargo. “Deus nos dá outras dádivas ao longo da nossa existência terrestre. Hoje, certamente, é mais um presente que Ele me dá, de ser reconduzido por vocês ao terceiro mandato como chefe do Legislativo baiano. Não sabemos ainda o desfecho dessa jornada. Mas entrego nas mãos de Deus. Ele dá, mas pode nos tirar”, declarou.
Agora, com a decisão do STF, Menezes ficará afastado até que a Corte julgue o mérito da ação, o que pode definir seu futuro político à frente da ALBA.
