A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (18), de forma unânime, o projeto de lei do Executivo que reajusta os salários dos professores da rede estadual de ensino.
A proposta, enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), tramitou em regime de urgência e estabelece um piso salarial de R$ 4.965,24, valor 2% acima da referência nacional. O reajuste é resultado de um acordo firmado na última semana entre o governo estadual e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).
Além dos professores, o aumento também será aplicado a coordenadores pedagógicos, docentes contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas. O reajuste terá validade até 2026, último ano da gestão de Jerônimo Rodrigues.
Criação de novos cargos na Casa Civil
Na mesma sessão, a ALBA também aprovou, com votos contrários da oposição, um projeto que prevê a criação de novos cargos na Casa Civil. De acordo com o Artigo 1º, serão instituídos:
6 cargos de assistente especial (DAS-2A);
12 cargos de assistente (DAS-2B);
14 cargos de assistente I (DAS-2C);
6 cargos de coordenador técnico (DAS-2D);
10 cargos de assistente II (DAS-3);
15 cargos de assistente III (DAI-4).
A oposição criticou a medida, alegando aumento nos gastos públicos, enquanto a base governista defendeu que os novos cargos são essenciais para a gestão administrativa.
