Por: REDE IMPRENSA | Marcos Castelli
Em um movimento voltado ao fortalecimento da proteção feminina no município, a vereadora Andrea Almeida (UNIÃO), apresentou uma proposta legislativa solicitando ao Poder Executivo a implementação da Ronda da Guarda Civil Municipal (GCM-SF) de combate e prevenção à violência contra a mulher.
A iniciativa visa ampliar as ações de segurança e acolhimento às vítimas de violência doméstica, alinhando-se aos princípios da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completa 18 anos como um dos principais instrumentos legais no enfrentamento à violência de gênero no Brasil.
A justificativa do projeto destaca que, embora a Lei Maria da Penha seja um marco fundamental, sua eficácia depende da articulação entre políticas públicas e órgãos de segurança. Nesse sentido, a Guarda Civil Municipal surge como um agente estratégico na proteção das mulheres, atuando de forma preventiva e emergencial. A proposta prevê uma série de medidas integradas, como a capacitação periódica dos agentes municipais em temas como atendimento humanizado, dinâmica de gênero e aplicação da legislação vigente. Além disso, busca estabelecer parcerias para a criação de pontos de acolhimento seguros e a realização de campanhas educativas em escolas e comunidades, reforçando a importância da denúncia e dos direitos das mulheres.
Um dos destaques do projeto é a sugestão de implementação do botão do pânico, dispositivo de segurança que, ao ser acionado, emite alerta imediato à Guarda Municipal, garantindo uma resposta rápida em situações de risco. A medida, já adotada em outras cidades brasileiras, tem se mostrado eficaz na redução de casos de feminicídio e agressões. Outra frente proposta é o atendimento itinerante em áreas de maior vulnerabilidade social, levando informações sobre serviços de proteção e incentivando a busca por ajuda.
A vereadora Andrea Almeida enfatiza a necessidade de um canal direto de comunicação entre a GCM-SF e as mulheres em situação de violência, assegurando acesso facilitado a orientações e suporte. “Precisamos agir de forma preventiva e eficaz, garantindo que nenhuma mulher se sinta desamparada. A Guarda Municipal, por sua proximidade com a comunidade, pode ser uma grande aliada nessa missão”, afirmou.
Após a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto será encaminhado ao Prefeito Devaldo Soares de Souza, à secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Andrea Pereira e ao secretário de Ordem Pública, Antônio José para que as medidas sejam implementadas.
A proposta surge em um contexto nacional de crescentes registros de violência doméstica, destacando a urgência de estratégias inovadoras e efetivas. Se sancionada, a ronda especializada da GCM-SF poderá servir como modelo para outros municípios, demonstrando que a união entre legislação, capacitação e tecnologia é um caminho viável para salvar vidas.
