O município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, após o Censo 2022, integra a lista das 229 cidades baianas que perderam população, de acordo com dados divulgados pelo IBGE, entretanto, o município também está entre as 105 cidades da Bahia que vão ter perdas de receitas, isso porque, o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que é uma maneira de como a União distribui verbas para as cidades brasileiras.
Segundo levantamento, das 105 cidades do Estado da Bahia que vão perder receitas, 100 caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milhões no ano para cada município afetado.
No entanto, Simões Filho, Ubatã, Camacan, Macaúbas e Maragogipe, caíram em duas faixas, de acordo com cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB), e por isso deverão ter cortes mais severos. Sendo assim, R$ 9 milhões serão perdidos em cada cidade ou R$ 45 milhões no total.
Simões Filho é a maior cidade baiana que mais vai perder recursos após o Censo. De acordo com dados do Censo, a população caiu de 118 mil em 2010, para 114 mil em 2022. O problema, assim como Camacan, é que a pesquisa estimada do IBGE, utilizada para o cálculo do FPM, apontava que a população da cidade, em 2021, seria de 137 mil.
Para o Prefeito de Simões Filho Diógenes Tolentino só restou a surpresa. “A gente entrou com um processo questionando os dados. Nossa previsão era alcançar 150 mil habitantes. No CadÚnico, temos 49 mil famílias inscritas. Considerando uma média de três pessoas por família, dá quase 150 mil”, disse.
O coeficiente do FPM da cidade de Simões Filho vai sair de 3.6 para 3.2. “É realmente um impacto profundo nas nossas finanças. Além da falta de planejamento, pois se trabalha com uma cidade com mais habitantes do que o número oficial”, acrescentou o alcaide simõesfilhense.
A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024.
No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados.
Em entrevista à imprensa local, no mês de julho, o Prefeito Dinha deixou claro o seu respeito ao IBGE, mas enfatizou que o resultado apresentado foi uma surpresa, tanto para ele, quanto para os munícipes.
“Nós não queremos de forma nenhuma desqualificar o trabalho do IBGE, mas não tem explicação lógica, nem técnica, a cidade perder 23 mil habitantes, isso não existe, e por isso, nós estamos questionando e hoje, nós encaminhamos um ofício para o IBGE, pedindo informações, porque, no relatório consta quase 15 mil imóveis que estão fechados em nosso município e vocês sabem muito bem que a nossa cidade ainda não tem potencial turístico para ter essa quantidade de casas fechadas”, argumentou o alcaide.
