A capacidade adquirida nos últimos seis anos para fazer investimentos ficou muito mais fácil, após a cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, reduzir drasticamente as dívidas e sair de um patamar que representava 91,72% da receita corrente líquida em 2016 para 50,14% em 2022.
Noutra perspectiva, priorizando, sobretudo, a atração de investimentos, o município obteve um aumento substancial da receita, cuja arrecadação saiu do patamar de R$ 295 milhões de reais (Dez/2016) para aproximadamente R$ 545 milhões de reais (Dez/2022), representando um incremento de 84% no período.
Atualmente, com uma capacidade de 84% maior do que nos seis anos anteriores da atual gestão pública, em 2016, Simões Filho não podia tomar empréstimo, nem fazer grandes investimentos, porque 91,72% da sua receita corrente líquida era pra pagar dívidas. Hoje, além do município poder fazer empréstimos, em condições favoráveis, pode fazer investimentos por conta da sua capacidade de pagamento.
Ainda segundo estudos feitos em 2022, o endividamento do município caiu para 50,14% da sua receita, ou seja, Simões Filho conseguiu diminuir 41,58% de sua dívida pública em 6 anos.
Segundo o CAPAG (Capacidade de Pagamento) sistema vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que tem como prioridade apresentar de forma simples e transparente a situação fiscal dos estados e municípios, o ente que tem nota “A” ou “B” recebe autorização e garantia federal em operação de crédito, e com isto, facilita a contratação, ou seja, o município é considerado como “Bom Pagador.
Simões Filho hoje tem nota B, e vale destacar que, em nota B, o município está com as contas aptas e com condições de contratação de financiamentos para novos investimentos com garantias da União.
A classificação é obtida, através do cálculo em que são analisados os três principais indicadores financeiros do município: endividamento; poupança corrente e liquidez. Neste sentido, o município de Simões Filho integra a lista de Prefeituras baianas que são consideradas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) como capazes de honrar dívidas e aptas a celebrar empréstimos.
Vale reforçar que a análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag, é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Hoje, a cidade pode, inclusive, fazer empréstimos internacionais pela sua capacidade de pagamento, diferente de 2016, onde a cidade amargava índices negativos, demissões em massa todo final de ano, não havia grandes investimentos, os serviços públicos essenciais eram prestados de maneira insuficiente para à população, não tinha grandes obras.
O limite de endividamento – Simões Filho tem a capacidade de contrair empréstimos até R$ 343 milhões.
