Diante do agravamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Câmara Municipal de Simões Filho (CMSF) decidiu suspender temporariamente às sessões ordinárias. A decisão anunciada nesta segunda-feira (23), foi tomada pelo presidente do Legislativo, Orlando de Amadeu (PSDB), e oficializada através da Portaria nº 046/2020 como medida de responsabilidade para evitar a aglomeração de pessoas e exposição do grupo de risco e o possível contágio e a transmissão do vírus entre parlamentares, servidores do Legislativo e demais munícipes que acessam à Casa Legislativa.
Na última semana, a CMSF publicou na terça-feira (17) a Portaria nº 044/2020 que determina a adoção de uma série de medidas preventivas tomadas pela Casa para evitar o risco de contágio e de transmissão pelo Covid-19, diante do quadro de pandemia mundial causada pelo Coronavírus e reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), entre elas, a suspensão de acesso do público externo ao prédio do Legislativo, principalmente, no plenário em sessões ordinárias, sessões solenes e demais eventos internos da Casa que envolvam aglomeração de pessoas como medidas de contenção à infecção e à propagação do vírus. O acesso às dependências da Casa e ao plenário em dias de sessões será feito somente pelos vereadores, servidores, assessores e profissionais de imprensa.
O posicionamento segue orientação do Decreto Municipal nº 172/2020 assinado pelo prefeito Diógenes Tolentino, além das determinações e recomendações do Ministério da Saúde e das secretarias Estadual e Municipal de Saúde. A iniciativa tem por objetivo concentrar esforços para evitar uma eventual propagação e/ou proliferação do vírus, já declarado como uma Pandemia pela OMS.
Outra medida preventiva e restritiva adotada pela Casa a partir da Portaria nº 045/2020 editada e publicada nesta segunda-feira (17) determina o horário de funcionamento do expediente administrativo e dos gabinetes, de segunda à sexta, das 8h às 12h para os servidores da Casa e assessores dos vereadores, de forma a garantir a continuidade das atividades administrativas e legislativas, sem abrir mão da segurança para preservar e resguardar a saúde dos funcionários. A medida complementa as ações adotadas nos últimos dias pelo presidente para evitar a disseminação do Coronavírus na cidade.
O presidente da Câmara reforça a importância de a população em geral, inclusive, os servidores e assessores continuarem adotando, obedecendo e seguindo as medidas de enfrentamento para conter a proliferação do Covid-19, amplamente divulgadas pela imprensa e pelas plataformas de comunicação oficiais do Legislativo e enfatiza que todo e qualquer empenho no sentido de conter uma eventual circulação do Coronavírus torna-se importante neste momento pensando no bem maior que é o cuidado com a saúde e a vida das pessoas.
“Nosso objetivo é evitar a proliferação desse vírus. Não queremos criar nenhum tipo de pânico, mas, neste momento, é necessária a prevenção. Seguindo a orientação do Decreto Municipal e as Portarias, o Legislativo cumpre sua parte no que diz respeito aos cuidados com a saúde de todos”, pontua o presidente da Casa, vereador Orlando de Amadeu.