Na 44ª sessão ordinária presencial e remota na manhã de terça-feira (19), o presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), anunciou e definiu em Plenário a nova composição das Comissões Permanentes de Finanças e Saúde e da Comissão Especial de Saúde da Câmara, instituída conforme Decreto Legislativo nº 001/2020, para acompanhar as ações e medidas desenvolvidas de combate e enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) na cidade. Divididas em campos temáticos e áreas de atividade e atuação, as comissões fixas da Casa Legislativa formadas por presidente, relator e membro são indicadas pelas bancadas, após acordo com a Mesa Diretora.
De acordo com o mandatário do Legislativo Municipal, a escolha foi construída através de diálogo com os vereadores.
Para a Comissão Permanente de Finanças, o vereador Adailton Caçambeiro (PSDB) foi escolhido como relator, enquanto que o vereador Canjirana (PSL) permanece na função de presidente e o líder do governo, vereador Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD), de membro.
Para a Comissão Permanente de Saúde, o presidente escolhido foi o vereador Arnoldo Simões (Republicanos) que substitui o vereador Genivaldo Lima (DEM). O vereador Cleiton Bolly Bolly (MDB) continua como relator e o vereador Everton Paim (MDB) passa a ser membro do colegiado.
Já a Comissão Especial de Saúde para tratar dos assuntos relacionados ao Coronavírus (Covid-19) no município, o presidente escolhido foi o vereador Jailson ‘Jajai’ (PSC) e a relatoria ficou a cargo do vereador Cleiton Bolly Bolly (MDB). Os membros passam a ser os vereadores Adailton Caçambeiro (PSDB), Laécio Valentim (Podemos) e Sandro Moreira (PSL), com a saída dos vereadores Dr. Alfredo Assis (PP) e Genivaldo Lima (DEM). Os vereadores Everton Paim (MDB), Manoel Carteiro (Republicanos) e Arnoldo Simões (Republicanos) estão entre os suplentes.
As comissões emitem pareceres sobre todos os projetos que tramitam na Câmara. A Comissão de Justiça emite parecer pela legalidade e constitucionalidade das matérias. Já as Comissões de Finanças emitem pela regularidade de matérias relacionadas ao orçamento do município.
Os colegiados têm a finalidade de apreciar os assuntos ou proposições antes de serem encaminhadas ao plenário, além de acompanhar ações do Executivo e convocar audiências públicas, entre outras competências.
*Ascom | Câmara
