Foi realizada na manhã da última sexta-feira (10), no auditório da Sedesc, a solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador que assumem o mandato pelos próximos quatro anos (Quadriênio 2020-2024).
Os Conselheiros Tutelares atuam na adoção de políticas e programas necessários na defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de risco, cumprindo os direitos e garantias constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na oportunidade foram empossados com a presença de autoridades municipais, cinco conselheiros tutelares, entre eles, Joverdes de Jesus que, ao final do evento, mencionou o relevante trabalho do Conselho Tutelar e prometeu dar o melhor em favor do fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando condições de cidadania e igualdade social.
A eleição dos novos conselheiros aconteceu no dia 4 de outubro de 2019 em todo o território nacional e os eleitos terão um mandato de quatro anos, que se encerrará no dia 10 de janeiro de 2024.
A solenidade promovida pela Prefeitura Municipal de Simões Filho, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, contou também com a presença do vice-prefeito Sid Serra, que representou o prefeito Diógenes Tolentino, da secretária da Sedesc, Andréa Pereira, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), demais autoridades e lideranças presentes, além de familiares e amigos dos representantes eleitos.
O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes de todo o Brasil e garantir proteção total a eles, concebido pela Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. O órgão tem a função de fazer a proteção das crianças e dos adolescentes em situação de risco, cumprindo os direitos e garantias constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente.
