Uma edição extra do diário oficial será publicada nesta terça-feira (6) para declarar estado de calamidade pública em todo o território baiano em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.
Com a medida, o governo fica autorizado a mobilizar todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências. A ação também visa a liberação de recursos por parte do governo federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.
