O governo federal vai liberar R$27 bilhões a estados e municípios em compensação às perdas do ICMS. Este anúncio foi feito durante a abertura executiva da Caravana Federativa, na manhã desta quinta-feira (24), na Área Verde da Assembleia Legislativa, no CAB. O anúncio do auxílio financeiro foi feito pelo secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano. O compromisso é que a medida seja aprovada no Congresso Nacional até setembro para o repasse acontecer nos próximos meses.
Iniciada na Bahia, a Caravana Federativa irá visitar outros estados brasileiros, oferecendo atendimento técnico de 30 ministérios e órgãos da União. Em Salvador, o primeiro dia do evento, que ocorre até esta sexta-feira (25), conta com a presença de mais de 260 prefeitos e cerca de 3 mil participantes.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, chamou a atenção para a crise financeira severa que os municípios estão enfrentando. “Será através do diálogo e de medidas efetivas que as ações vão acontecer. Aqui temos representantes capazes de fazer com que demandas cheguem a Brasília e os recursos sejam viabilizados para os nossos municípios que tanto precisam”, refletiu o presidente da UPB, entidade que apoiou toda a organização do evento.
Para o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, a agilidade e resolutividade são imprescindíveis para que municípios solucionem suas demandas de forma mais próxima sem a necessidade de deslocamento até Brasília. “Precisamos estar próximos dos municípios, já fui prefeito e sei bem o que é contar com aquela arrecadação do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e vir menor. Estou aberto a qualquer discussão, inclusive vamos reunir prefeitos e prefeitas para discutirmos a questão da queda do FPM e venho aqui com a determinação do ministro Alexandre Padilha para buscar saídas”, ressaltou.
“Os prefeitos e prefeitas estavam ansiosos por uma nova relação em que eles são respeitados, onde a gente vem aqui para ver os problemas para atendê-los, negociar soluções e liberar e destravar recursos. Os gestores querem apenas respeito porque estão defendendo a cidade deles, as pessoas que lá na ponta necessitam”, concluiu o secretário-executivo de Relações Institucionais do governo federal, Olavo Noleto.
“Estamos vivendo um momento ímpar. A Caravana traz a oportunidade de ouvir os prefeitos, governadores, sociedade e trabalhar para o desenvolvimento do nosso país”, resumiu o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Luiz Caetano. O prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), Thiancle Araújo, falou sobre a necessidade de estar junto com o governo para traçar alternativas à crise financeira. “Que a gente esteja buscando medidas compensatórias no Congresso Nacional para que consigamos recursos para os municípios continuarem fazendo saúde e educação”.
