O Governo Federal oficializou a desapropriação de terras para 15 territórios quilombolas em oito estados, beneficiando 1.123 famílias. Entre as áreas contempladas está o quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA), onde a líder quilombola Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada em agosto de 2023.
A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário) e Nísia Trindade (Saúde). Segundo nota do governo, os decretos representam um passo decisivo para a titulação das terras e para a preservação cultural e autonomia das comunidades. “A titulação desses territórios quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais”, afirmou o comunicado.
Os territórios declarados de interesse social estão localizados em estados como Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Também foi incluído o Quilombo de Iúna, em Lençóis (BA), que inspirou o livro *Torto Arado*, do escritor Itamar Vieira Júnior, um defensor ativo da causa.
Territórios beneficiados
Confira a lista dos territórios contemplados:
- Pitanga de Palmares – Simões Filho e Candeias (BA): 536 famílias
- Vicentes – Xique-Xique (BA): 29 famílias
- Iúna – Lençóis (BA): 39 famílias
- Jetimana e Boa Vista – Camamu (BA): 61 famílias
- Depósito – Brejo (MA): 13 famílias
- Marobá dos Teixeira – Almenara (MG): 79 famílias
- Lagoa Grande – Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG): 29 famílias
- Pitombeira – Várzea (PB): 91 famílias
- Macacos – São Miguel do Tapuio (PI): 50 famílias
- João Surá – Adrianópolis (PR): 34 famílias
- Sacopã – Rio de Janeiro (RJ): 9 famílias
- São Benedito – São Fidélis (RJ): 60 famílias
- São Pedro – Eldorado e Iporanga (SP): 40 famílias
- Galvão – Eldorado e Iporanga (SP): 29 famílias
- Porto Velho – Itaóca e Iporanga (SP): 24 famílias
