O governo federal decidiu antecipar novamente o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência. A medida já havia sido adotada em 2020 e 2021, sendo justificada pelos impactos da pandemia.
Conforme o Blog da Ana Flor, a ação deve ser anunciada nesta quinta-feira, 17. Segundo a definição apresentada até o momento, a primeira parcela do 13º será paga em abril, e a segunda, em maio. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago no segundo semestre.
Outra medida aprovada é a liberação de um saque de R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. A medida provisória, com as regras para o saque, deve ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro também na quinta.
De acordo com Paulo Guedes, podem ser sacados entre R$ 500 e R$ 1 mil por cidadão. Para ter direito, basta estar vinculado ao fundo de garantia. A previsão é de que R$ 30 bilhões sejam concedidos e que cerca de 40 milhões de pessoas sejam contempladas.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre o projeto, mas a expectativa é que ele siga as mesmas regras do saque emergencial aprovado no ano de 2020.
Trabalhadores rurais, inclusive safreiros, contratados em regime temporário ou intermitente, trabalhadores avulsos, diretores não empregados, trabalhadores que desempenham atividades do lar e atletas profissionais têm direito ao FGTS.
