A Deputada Kátia Oliveira (União) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação destinada ao Governo do Estado para a criação do programa “Usinas de Paz”. A proposta busca combater a violência e promover a cidadania por meio da construção de complexos comunitários que integrem serviços essenciais, capacitação profissional e atividades culturais.
A indicação surge em um momento de crise na segurança pública da Bahia, que lidera o ranking nacional de violência pelo quinto ano consecutivo, conforme o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, o estado registrou quase 5 mil mortes violentas intencionais, além de ter 11 municípios entre as 20 cidades mais violentas do país, incluindo Salvador, Feira de Santana e Camaçari.
O êxito do programa no Pará
Segundo a deputada, o projeto é inspirado no modelo de “Usinas de Paz” implementado pelo Governo do Pará em parceria com a iniciativa privada, que já se mostrou eficaz na redução da criminalidade e na promoção da inclusão social. No Pará, os complexos oferecem mais de 80 serviços gratuitos, incluindo atividades esportivas, atendimento médico e odontológico, consultoria jurídica, emissão de documentos, inclusão digital e capacitação profissional.
“A experiência do Pará demonstra que as ‘Usinas de Paz’ são uma política pública exitosa, que une prevenção da violência e inclusão social. É uma iniciativa que promove cidadania e oferece aos jovens e às mulheres, especialmente, oportunidades reais de transformação de vida”, afirmou Kátia Oliveira.
A proposta para a Bahia
A deputada propõe que o programa seja inicialmente implementado nos 11 municípios baianos com os maiores índices de homicídios, incluindo Salvador, Jequié, Simões Filho, Feira de Santana e Ilhéus. Kátia Oliveira sugere que a execução do projeto seja feita por meio de parcerias com a iniciativa privada, citando como exemplo a empresa BYD Auto Brasil, que poderia liderar a construção de uma “Usina de Paz” em Camaçari, onde a empresa recebe incentivos fiscais.
Justificativa da indicação
A parlamentar destaca que a segurança pública vai além do reforço policial e exige ações preventivas que enfrentem as raízes da violência, como a vulnerabilidade social. “Os jovens negros de 15 a 24 anos são as principais vítimas de homicídios na Bahia. Além disso, as mulheres têm sofrido cada vez mais com a violência, o que torna urgente investir em políticas afirmativas que protejam as populações mais vulneráveis”, enfatizou Kátia Oliveira.
A deputada reforça que, além de combater a criminalidade, o programa tem o potencial de oferecer à população espaços de convivência comunitária, qualificação profissional e atividades culturais, promovendo a inclusão social e fortalecendo vínculos entre os cidadãos e suas comunidades.
Impacto esperado
Se implementado, o programa poderá transformar a realidade de comunidades inteiras, oferecendo uma alternativa concreta para jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade. “Precisamos garantir que o Estado cumpra seu papel de proteger vidas e criar oportunidades. As ‘Usinas de Paz’ podem ser um divisor de águas para a Bahia, reduzindo a violência e promovendo esperança”, concluiu a deputada.
Após análise pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e, se aprovada, a indicação será encaminhada ao Governo do Estado para apreciação e possível implementação.
