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MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, assim como de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância). A medida, válida até 10 de março de 2025, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na última sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

Foto: Reprodução

“Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”, diz o artigo 4º da portaria.

Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil com cerca de 4,3 milhões de alunos. No entanto, o MEC sinalizou que realiza uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que deverá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduações remotas. Esse trabalho deve acontecer até 31 de dezembro de 2024.

Uma das crítica relacionadas ao ensino EAD é a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação dos novos profissionais.


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