Uma portaria publicada no Diário Oficial da União através do Ministério da Saúde, habilitou 65 municípios da Bahia a receberem recursos de emendas para a saúde no valor de R$ 52,6 milhões.
O orçamento será repassado pelo Fundo Nacional da Saúde em até seis parcelas, com valores totais variando de R$ 30 mil a R$ 1 milhão, e tem como foco as medidas de combate à pandemia do Covid-19.
De acordo com a publicação, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências dos após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência e a prestação de contas sobre a aplicação será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG do respectivo ente federativo beneficiado.
A lista das cidades que receberão o repasse pode ser conferida aqui.
