O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que empresas de redes sociais poderão ser multadas em até R$ 12 milhões, e retiradas do ar, caso não cumpram as exigências impostas pela pasta de coibir ameaças a escolas.
A declaração foi dada nesta quarta-feira (12), de acordo com o Metrópoles, durante o anúncio das novas ações de prevenção e combate a ameaças de ataques a unidades de ensino – entre elas o reforço do policiamento ostensivo em escolas. Na terça (11), ele assinou um edital para destinar R$ 150 milhões à segurança nas escolas. Outro edital ainda será assinado nesta quinta-feira (13) e deverá destinar R$ 100 milhões para reforço do policiamento com guardas municipais em escolas.
Conforme Dino, uma portaria vai determinar a responsabilidade que redes sociais têm na proliferação de conteúdos que ameacem ou façam apologia a ataques a escolas. “Pela primeira vez, temos um regramento claro de como combater as condutas de empresas, que durante anos declaravam ser neutras e não responsáveis por isso. Essa portaria define que elas são responsáveis sim”, afirmou o ministro.
O Ministério da Justiça já monitora, em trabalho conjunto com a Polícia Federal e as polícias civis dos Estados, perfis que propagam conteúdos que ameacem ou façam apologia a atentados em escolas.
Segundo Dino, as empresas serão notificadas dos conteúdos e deverão retirá-los do ar em até duas horas. Caso não atendam a requisição do governo, estarão sujeitas a sanções – a mais severa delas, o banimento da empresa do Brasil.
