A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) destacou nesta segunda-feira (8), quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, as conquistas do público feminino nos últimos anos, mas ressaltou que ainda há muitos desafios. A parlamentar cita avanços nas áreas da política e da segurança, apontando também pontos que precisam estar na agenda pública para que os direitos das mulheres sejam cada vez mais fortalecidos.
“Na segurança pública, no ano passado, foram 111 homicídios de mulheres e 70 feminicídios na Bahia. No país, somente no primeiro semestre de 2020, foram mais de 600 feminicídios registrados. Na política, apenas 12,32% de mulheres ocupam cargos eletivos no Brasil. Temos ainda um cenário com muitos desafios, mas precisamos continuar lutando por dias melhores e por mais direitos para as mulheres”, afirma.
Kátia Oliveira enfatizou que, nos últimos anos, muitas foram as conquistas do público feminino. Na área da segurança, ela cita a Lei Maria da Penha, que completa 15 anos em 2021 e é considerada um forte elemento para combater a violência doméstica. Além disso, a deputada destaca a Lei do Feminicídio e a lei que passou a considerar a importunação sexual feminina como crime.
Já na política, ela pontua que a cota de 30% para candidaturas femininas nas eleições, o que permitiu que muitas mulheres se sentissem encorajadas a entrarem em disputas por cargos eletivos. “Mas é preciso alertar que há muito a ser conquistado. Nós somos mais de 50% da população brasileira, mas estamos somente em 12% dos cargos eletivos. Precisamos continuar lutando por mais representatividade”, diz.
Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Kátia Oliveira apresentou proposições para fortalecer os direitos das mulheres no estado. Ela pediu, por exemplo, a instalação de Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (NEAM) em Simões Filho, Camaçari e outros municípios, composto por viaturas e equipamentos de móveis e informática para equipar a Polícia Civil. Além disso, ela apresentou indicações para a construção de uma DEAM em Simões Filho e a instalação de uma base da Ronda Maria da Penha em Camaçari.
Kátia Oliveira também é autora da lei que dispõe sobre o desembarque prioritários de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, usuários do sistema de transporte coletivo intermunicipal.
“Este Dia Internacional da Mulher é um momento para celebrarmos as conquistas, mas também para alertarmos para os desafios que ainda temos pela frente. É um momento de valorização de nós, mulheres, mas principalmente de reflexão sobre nossos direitos. Precisamos manter estes temas na pauta pública para que novas conquistas possam ser alcançada”, destaca.
