Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 integrantes do seu governo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa.
O indiciamento é resultado da investigação sobre atos realizados com o intuito de manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O relatório final tem mais de 800 páginas e foi concluído no início da tarde, para ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a entrega do inquérito completo ao STF, cabe à Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar ou não, os 37 indiciados e cabe à Corte julgá-los.
Conforme divulgada pela Polícia Federal, as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos de conversas virtuais, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.
Além do ex-presidente, Jair Bolsonaro, foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI; o Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice, que perdeu a eleição em 2022; o delegado Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente.
Caso sejam condenados, às penas previstas para os crimes são:
Golpe de estado: 4 a 12 anos de prisão
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos
Integrar organização criminoso: 3 a 8 anos de prisão.
Veja a lista completa de indiciados:
AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
ALMIR GARNIER SANTOS
AMAURI FERES SAAD
ANDERSON GUSTAVO TORRES
ANDERSON LIMA DE MOURA
ANGELO MARTINS DENICOLI
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
CLEVERSON NEY MAGALHÃES
ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
FILIPE GARCIA MARTINS
FERNANDO CERIMEDO
GIANCARLO GOMES RODRIGUES
GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
HÉLIO FERREIRA LIMA
JAIR MESSIAS BOLSONARO
JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
LAERCIO VERGILIO
MARCELO BORMEVET
MARCELO COSTA CÂMARA
MARIO FERNANDES
MAURO CESAR BARBOSA CID
NILTON DINIZ RODRIGUES
PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
VALDEMAR COSTA NETO
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
WLADIMIR MATOS SOARES
