A partir desta terça-feira (15), a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) começa a receber estados e municípios que desejam os repasses federais destinados a cultura nos próximos quatro anos. Os interessados devem apresentar o plano de ação até o dia 26 de maio pela Plataforma Transferegov.
Criada em 2022, a PNAB tinha o orçamento de R$ 15 bilhões para ser usado em projetos culturais até 2028. No primeiro ciclo de 2023, os estados e municípios participantes receberam R$ 3 bilhões para investir. No ano passado, não houveram repassses e o programa foi reformulado, restando R$ 12 bilhões disponíveis.
A regiões participantes garantem o recurso pelos próximos quatro anos, mas para receber a cada ciclo, pelo menos 60% do repasse precisa ter sido executado.
