O prazo para a assinatura do termo de compromisso com o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), termina neste domingo (25). O acordo com o governo deve ser feito por instituições públicas de ensino que fazem parte das redes federais, estaduais e municipais.
O objetivo do programa é oferecer incentivos financeiros, em forma de poupança, aos estudantes de baixa renda durante o período do ensino médio, para garantir a permanência deles até a conclusão do curso.
O termo de compromisso determina que as autoridades vinculadas às redes de ensino serão responsáveis por enviar mensalmente os dados dos alunos beneficiados ao MEC.
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes com família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), que possuam renda per capita mensal igual a R$ 218 ou inferior. Já no caso de adultos matriculados no ensino médio, o benefício será concedido para pessoas de 19 a 24 anos.
