Redação REDE IMPRENSA | Marcos Castelli
Milhares de prefeitos, vereadores e secretários municipais de todo Brasil, se reúnem em Brasília, entre os dias 20 e 23 de maio, para participar da XXV Marcha em Defesa dos Municípios com o tema: “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”. Um comitiva de Simões Filho, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador participa do grande evento. Integram a comitiva o Prefeito Diógenes Tolentino (DINHA); a primeira-dama e Deputada Estadual, Kátia Oliveira; o Presidente da Câmara Municipal, Del, secretários municipais e vereadores.
“Aqui, vamos debater de modo coletivo questões que influenciam no nosso dia a dia e as reivindicações do movimento municipalista, como a proposta de universalizar a tabela de desoneração da folha de pagamento dos municípios. Que Deus continue nos abençoando e que possamos avançar em todas as pautas”, pontuou Diógenes Tolentino, Prefeito de Simões Filho, através das suas redes sociais.
Segundo a Deputada Kátia Oliveira (União Brasil), “a marcha é um evento importante para o fortalecimento do diálogo entre os municípios e o governo federal”. A parlamentar representa os municípios baianos, e de acordo com ela, à Brasília, levou inúmeras demandas para serem atendidas, como a desoneração da folha de pagamentos.
“Sigo atenta as demandas e solicitações dos Municípios e vamos articular para que a União cumpra com o seu papel”, enfatizou Kátia Oliveira.
O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e ocorre anualmente como uma forma de pressionar o governo federal e os congressistas em prol dos municípios brasileiros.
Além do Presidente da Câmara Municipal e Pré-candidato a Prefeito, Del (União Brasil), entre os vereadores que integram a comitiva em Brasília estão: Adailton Caçambeiro, Belo Gazineu, Carlos Neto, Itu’s Ramos, Genivaldo Lima e Joel Cerqueira.
Já entre os secretários municipais que integram o movimento municipalista em Brasília estão: a Ouvidora Geral do município, Darcileia Atanázio, a Controladora Geral do município, Dra. Jailce Sobral Andrade, Andrea Pereira (Sedesc), Manuela Lima (Semmas), Sirliane Ribeiro (Sejuv), Gabriel Marques (Seinfra) e Kemmuel Menezes (Seplan).
Neste ano, a estimativa é que o evento reúna mais de 10 mil gestores e o foco principal será sobre a situação fiscal das prefeituras, além da manutenção de alíquotas menores na desoneração da folha de pagamento.
Ao longo dos três dias de evento, os prefeitos participam de rodas de conversa, palestras, encontros com deputados federais, senadores e representantes do governo federal. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participou da Abertura da Marcha nesta segunda-feira (20).
Em coletiva de imprensa, na manhã desta segunda (20), o Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkosky, destacou as principais reivindicações da XXV Marcha, como os problemas das dívidas previdenciárias, a desoneração da folha de pagamento e o impacto dos desastres naturais.
Na última sexta-feira (17), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da liminar que derrubou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com 156 mil habitantes. Ele atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Legislativo.
A CNM atua para aprovar a Emenda 6 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que prevê um escalonamento da alíquota de 8% em 2024, ampliando para 10% em 2025, 12% em 2026 e ficando em 14% a partir de 2027. A proposta aguarda a deliberação no plenário do Senado Federal.
