“É um sonho do nosso povo, um sonho meu, um sonho de todos os vereadores, um sonho da Deputada Kátia Oliveira”. Foi assim que o Prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino Oliveira – DINHA, deu início à sua fala na solenidade de lançamento do Programa Regulariza Boa Terra, realizada no Plenário da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, 20/07. Nesta primeira etapa, 1.015 títulos de posse foram entregues.
O Programa Regulariza Boa Terra executado pela Prefeitura de Simões Filho, visa regularizar núcleos urbanos informais existentes no município, o que resulta, segundo o Prefeito Dinha, em reflexos positivos tanto com relação à ampliação da possibilidade de acesso a crédito pelos particulares, alienação segura de seu bem imóvel e obtenção de linhas de financiamento habitacionais.
Durante a solenidade, o prefeito disse que tem certeza que através do núcleo haverá o empenho para que também moradores dos bairros CIA 1 e CIA 2, possam ainda no seu mandato, receber o título definitivo. “É um desafio, mas se o Senhor Jesus preparou esse momento, eu tenho certeza que vai concretizar”, afirmou Diógenes Tolentino.
O momento histórico, contou com a presença do Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
“Esse momento histórico está sendo realizado, graças, a sensibilidade de uma pessoa que eu considero alguém que além de ser sensível, tem percepção, sabe compreender o seu povo e mais do que isso: é um bom gestor. Eu queria cumprimentar, você meu prefeito, Diógenes Tolentino”, enalteceu o Desembargador Rotondano. “Isso tudo é um somatório da percepção e sensibilidade dele (DINHA), acrescentou o Corregedor-Geral de Justiça”.
Segundo Rotondano, as forças que se uniram para marcar esse momento histórico em Simões Filho, os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo estão fazendo uma verdadeira revolução sem sangue e sem armas. “Nós estamos garantindo cidadania e estamos fazendo valer direitos constitucionais, garantidos na Constituição que é a moradia digna e quando a gente encontra pessoas que têm o interesse de cuidar de gente, nós ficamos felizes. Cuidar de gente é algo que nos faz bem”, pontuou.
O ato promoveu a entrega de títulos de propriedade de famílias dos núcleos urbanos nos bairros do Cristo Rei, Engenho Novo, Recanto dos Eucaliptos, CIA 2, Coroa da Lagoa, Ponto Parada e Luís Eduardo Magalhães (Barreiro).
Segundo o secretário de Planejamento e Habitação, Kemmuel Menezes, o momento simbolizou um novo marco no município, de promover realmente, uma dignidade através da entrega dos títulos aos proprietários. “O Prefeito Diógenes transmitiu o seu sentimento e quais eram as suas expectativas no sentido de combater a precariedade e o déficit habitacional, e isso foi traduzido em ações, e ele chamou a atenção prioritariamente para a necessidade de destravar as entregas de títulos de Regularização Fundiária para às comunidades simõesfilhenses”, disse Kemmuel.
A Deputada Estadual, Kátia Oliveira, destacou a sua gratidão aos vereadores que apoiaram o Projeto de Lei 015/2015 que dispõe sobre a Regularização Fundiária no município, e demonstrou, sobretudo, a sua gratidão a Deus pelo momento, e especialmente, pela missão.
“Nós temos a honra de poder estar aqui nesta oportunidade e legitimar o direito de cada um de vocês. Nós temos aqui esta oportunidade de poder servir a cada um de vocês naquilo que vocês já tem direito, é o nosso papel”, enfatizou ela para o público que lotou a galeria da Câmara Municipal.
Em seu discurso, a registradora do Cartório de Registo de Imóveis, Lucymara Freitas, agradeceu a Deus por vivenciar esse momento. “Pensei que eu iria me aposentar e não veria isso, mas só, que até lá, é importante que continuemos o trabalho que foi tão propagado na gestão do nosso Corregedor Dr. José Edivaldo Rocha Rotandano, e é importante que a gente, município e cartório, se sensibilizem buscando a partir de agora regularizar muito mais títulos, para a liberdade econômica dos funcionários e garantir o direito à liberdade”.
Ainda durante o ato, o Prefeito Diógenes Tolentino assinou o ato de sanção da Lei 015/2023 – que institui o programa Regulariza Boa Terra. Ele também assinou o termo de convênio firmado entre o município de Simões Filho e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido para realização de ações de Regularização Fundiária que representa o investimento de R$ 1 milhão até o final de 2024 para entrega de novos títulos.
O evento também contou com representantes do Poder Judiciário, o vice-prefeito Sid Serra; o presidente da Câmara, Del Cristo Rei, secretários municipais, vereadores; o Comandante da 22ª CIPM – Major PM Hildegard Moura, entre outros representantes dos três poderes.
Por: Marcos Augusto dos Santos Pereira
