A Prefeitura de Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realiza nesta quinta-feira (27), às 09h, Audiência Pública Online para Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Para promover a participação social e cumprir as recomendações dos órgãos de saúde, que estabelecem o distanciamento social como medida de enfrentamento ao Coronavírus, a Audiência ocorrerá de forma online, sendo transmitida pelo Facebook da Prefeitura (@PrefeituraDeSimõesFilho).
A audiência pública atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e visa promover o debate e apresentação da execução orçamentária, receitas, despesas, transferências correntes, indicadores fiscais, além de detalhar as despesas e recursos de cada secretaria municipal.
O Relatório de Gestão Fiscal garante a transparência das contas públicas, demonstrando o cumprimento de metas entre receitas e despesas, com limites e condições para a renúncia de receita e a geração de despesas com pessoal, seguridade, dívida e operações de crédito, por exemplo.
