A Prefeitura de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS), por meio da Secretaria da Cultura (Secult), convoca os artistas, produtores e instituições culturais do município a participarem de um encontro on-line, 2ª edição – Diálogos Culturais, nesta segunda-feira (3), às 18h, com o tema: Lei Aldir Blanc e Conselho Municipal de Cultura.
O encontro debaterá e prestará esclarecimentos sobre um novo benefício emergencial que será destinado aos cidadãos que trabalham com arte e cultura, um dos segmentos mais afetados com a pandemia do novo Coronavírus. A transmissão será realizada pelo Google Meet e para participar basta acessar o link: https://meet.google.com/uqv-byod-yog.
Nesta 2ª edição, os participantes poderão esclarecer dúvidas e entender a importância do mapeio que vem sedo realizado pela Secult, que servirá como base para que os artistas, trabalhadores informais, possam receber auxílio governamental, subsídios e editais, através da Lei Aldir Blanc, por exemplo.
Lei Aldir Blanc – A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada em junho de 2020, estabelece um conjunto de ações que visam atendem o segmento cultural, como Renda Emergencial no valor de R$ 600 (seiscentos) reais; Subsídios para a manutenção de espaços e entendidas artísticos e culturais; e a realização de editais, chamadas públicas, entre outros instrumentos.
Conselho de Cultura: A finalidade do Conselho é a formulação de políticas públicas, com a participação autônoma e organizada dos segmentos da sociedade integrantes da ação cultural do município, visando implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades culturais da cidade. A iniciativa vai eleger 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes para o Conselho Municipal de Cultura, e os seus suplentes (quadro reserva).
