Redação REDE IMPRENSA | Marcos Castelli
“Promover a inclusão social com a formação, a qualificação e o incentivo social aos catadores de resíduos sólidos, categoria tão sofrida que desempenha suas atividades de forma informal, sem proteção individual e sem direitos legais, mas que necessita de políticas públicas que proporcione apoio e incentivo para formalização da atividade; concedendo dignidade e garantindo direitos”. Essa foi a Indicação apresentada pelo vereador Jackson Bomfim (União Brasil), durante Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Simões Filho, na manhã da última terça-feira (23).
O parlamentar solicita ao Poder Executivo a implantação do Programa “Reciclar “para a Vida, com a concessão de um incentivo social para os catadores de resíduos sólidos por 6 meses, podendo ser prorrogável por mais 6 meses, visando a complementação da renda.
De acordo com o legislador, além do incentivo social, deverá ser promovido formação e orientação para formalização da atividade com a criação do MEI (Microempreendedor Individual).
Durante exposição da Indicação, ele explicou que a “implantação do Programa Reciclar para a Vida vai beneficiar catadores com a concessão de um incentivo social (R$ 400 – quatrocentos reais) para os catadores de resíduos sólidos por 6 meses, podendo ser prorrogável por mais 6 meses, visando a complementação da renda”. “Eu espero que realmente a gente consiga dá qualidade de vida a essas pessoas que as vezes ficam de forma anônima trabalhando na nossa cidade. Vamos dar voz e vez a esses trabalhadores que todos os dias estão nas ruas”, pontuou Jackson Bomfim, vereador.
O programa deverá nortear a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) tais como botas, luvas e máscaras, aquisição de motocicletas ou motos elétricas, adaptada com cesto e bicicletas triciclos com cestos bem adaptados.
“A seleção deverá ser realizada com indicação dos parâmetros para concessão do incentivo, através do cadastro social, para identificação dos catadores de resíduos sólidos em duas categorias: os catadores que sobrevivem exclusivamente desta atividade e os catadores eventuais em Simões Filho”, explicou o edil.
O Programa Reciclar para a Vida deve ser uma iniciativa intersetorial, envolvendo as secretarias de: Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Desenvolvimento Social e da Cidadania (SEDESC), Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Educação (SEMED) e Serviços Públicos (SESP).
