A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, na quinta-feira (6), o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo 2022. As atividades começam com a Jornada Pedagógica dos professores, entre os dias 1º e 4 de fevereiro. Já as aulas ocorrem de 7 de fevereiro até 21 de dezembro. A entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e Conselho de Classe, ficou definida para o dia 28 de dezembro.
Ainda no Calendário Escolar, ficou estabelecido que o recesso de Carnaval acontece de 28 de fevereiro a 02 de março; o recesso da Semana Santa ocorre entre 15 e 17 de abril; e o recesso junino vai de 20 de junho a 03 de julho.
A Portaria estabelece que nos casos de reforma e/ou ampliação, a unidade escolar deve encaminhar ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) de sua circunscrição, a proposta de Calendário Especial para análise e aprovação, devendo o NTE encaminhar à SEC para homologação. E será ainda facultado às escolas indígenas, quilombolas e do campo, apresentarem proposta de calendário diferenciado, organizado de acordo com as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades.
