Um levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado concluiu que 98 mulheres foram vítimas de armas de fogo em Salvador no período entre 1º de janeiro e 29 de novembro do ano passado.
O instituto também aponta que apenas 6 das mulheres assassinadas em 2023 por arma de fogo foram vítimas de feminicídio, incluindo uma jovem de apenas 16 anos, Lavínia Cerqueira Rodrigues, que foi abandonada com marcas de tiros após um “paredão” no bairro de Valéria.
A advogada criminalista Daniela Portugal aponta a importância de políticas públicas de proteção às mulheres, como a lei Maria da Penha: “a tendência é que inicialmente sejam aplicadas as medidas mais brandas, como a proibição de contato direto com a vítima e a determinação de uma distância mínima que deve ser observada pelo agente”, disse a especialista em entrevista ao portal Metro1.
Hoje em dia, uma prisão de delito que se encaixe na lei Maria da Penha prevê um mínimo de três meses de reclusão e máximo de cerca de dois anos em cadeia. No entanto, há um projeto de lei que aumenta as penas para mínimo de seis meses e máximo de quatro anos.
