Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25/09) a indicação de Augusto Aras para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). O nome passou com folga. Foram 68 votos a 10 pela aprovação da indicaçãode Jair Bolsonaro.
Entre os 81 senadores, dois faltaram e um se absteve. Eram necessários 41 votos para validar a indicação do presidente. Agora, Aras só precisa aguardar um decreto assinado por Bolsonaro para assumir pelos próximos dois anos a vaga deixada por Raquel Dodge.
O nome de Antônio Augusto Brandão de Aras, de 60 anos, que faz parte do Ministério Público Federal desde 1987, foi anunciado no início de setembro por Bolsonaro, que optou por não reconduzir Dodge para mais um mandato. A escolha imediatamente provocou controvérsia entre membros MPF, já que Bolsonaro resolveu ignorar a lista tríplice do órgão, uma relação de indicados formulada pelos procuradores em votação.
Aras não constava na lista. O presidente não era obrigado a seguir as indicações, mas desde de 2003 todos os ocupantes do Planalto vinham escolhendo um dos três nomes votados na relação. Procuradores insatisfeitos chegaram a afirmar que a decisão de Bolsonaro era “um retrocesso”.
Seu nome também causou uma resistência inicial entre alguns setores do bolsonarismo, que enxergaram em um primeiro momento que Aras não era suficientemente conservador. Alguns até mesmo o acusaram de “comunismo”. Mas a resistência logo diminuiu conforme as redes alinhadas com o Planalto trataram de propagandear que Aras já havia se declarado contra a “ideologia de gênero” e estava alinhado com vários princípios conservadores do presidente.
Nesta quarta-feira, antes da votação no Plenário, Aras passou por uma sabatina de mais cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, ele recebeu 23 votos pela sua indicação e apenas três contrários.
Durante a sabatina, Aras defendeu o modelo de investigações da Lava Jato, mas lançou críticas pontuais à conduta de membros da operação, o que agradou parte dos senadores.
“A chamada Operação Lava Jato representou importante marco no combate à corrupção. As boas práticas ali desenvolvidas devem ser estendidas a todo o Ministério Público e a todos os níveis da esfera política, aprimorando-se métodos e sistemas, sempre dentro da ordem jurídica”, disse.
Questionado sobre eventuais excessos da operação e a espetacularização de algumas ações, ele respondeu que é “fundamental” que os procuradores se limitem a se manifestar apenas nos autos. “Talvez tenha faltado nessa Lava-Jato a cabeça branca, para dizer que tem certas coisas que pode, mas tem muitas outras que nós não podemos fazer. Os ministros do Supremo e o procurador-geral da república podem muito, mas não podem tudo. O tudo está limitado pela Constituição”, afirmou.
Aras também criticou vazamentos e sugeriu que faltou sabedoria ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da forca-tarefa da Lava Jato em Curitiba, cuja conduta passou a ser questionada após a revelação de uma série mensagens pelo site The Intercept Brasil.
