O Senado aprovou o projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a vítimas do Zika Vírus. A proposta, apresentada pela então deputada federal e senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), prevê o pagamento de R$ 50 mil, isentos de Imposto de Renda, para ressarcir às famílias.
A matéria, que contou com relatoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), foi aprovada na quarta-feira, 14, e deve alcançar quase 1,8 mil famílias. Para o pessedista, a medida representa uma demonstração da atenção que o Congresso Nacional pode oferecer à população portadora de deficiências.
“O projeto busca uma justiça social e humana para as mães de crianças afetadas pelo Zika vírus”, disse o parlamentar.
Além da indenização, a proposição também conta com pensão especial mensal e vitalícia equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02.
Com as mudanças feitas no Senado, a matéria volta para apreciação da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, ela segue para o aval do presidente Lula (PT).
