O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o país. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto foi apresentado em 2019 pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) e aprovado em setembro do ano passado pela Câmara. De acordo com o texto aprovado, todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental e também aquelas que recebem recursos públicos serão obrigadas a participar do programa. A matéria ainda permite a adesão de escolas particulares.
A vacinação, no entanto, não será obrigatória para os alunos. Pelo projeto de lei, as escolas devem entrar em contato com a unidade de saúde mais próxima, informar a quantidade de alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental e agendar a data em que a equipe de vacinação pode ir à escola para vacinar as crianças.
