O Senado instituiu uma Frente Parlamentar pelo Desarmamento, conforme resolução publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) e assinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O grupo é uma reação aos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a favor do aumento de armas no país. As novas regras entraram em vigor nesta semana com 13 dispositivos suspensos pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, em resposta a cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A decisão de Weber deve ser apreciada em sessão virtual do STF marcada para esta sexta (16).
Criada por uma proposta da senadora Eliziane Gama ( Cidadania – MA), a frente tem como finalidade promover debate sobre o tema no Congresso Nacional, propor solução para reduzir as armas no país e promover e difundir a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos sociais e institucionais da cultura armamentista.
Também é atribuição do grupo formular, editar e apresentar projetos que visam o desarmamento e orientações para regular limitações de compra, porte, uso, registro e transporte de armas de fogo. Além de parlamentares de todos os níveis federais, são aceitos no grupo organizações sociais, entidades civis e instituições policiais e militares.
