A comunidade quilombola de Rio dos Macacos, em Simões Filho, recebeu a titulação de propriedade de terra. Os documentos foram assinados na manhã desta terça-feira (28), por representantes da Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em junho, o Ministério Público Federal cobrou do órgão celeridade na conclusão do processo, já que os títulos foram expedidos em dezembro de 2019. O procurador da República Leandro Bastos Nunes, responsável pelo caso, comemorou o desfecho.
“Esse momento histórico representa uma vitória em favor da comunidade, que existe há mais de 200 anos e enfrenta conflitos pelas terras há quase 50 anos. Foram nove anos de atuação do MPF e diversos atos judiciais e extrajudiciais – muitos em parceria com a Defensoria Pública da União – que finalmente resultaram na entrega dos títulos na manhã de hoje”, afirmou.
O próximo passo é registrar a propriedade dos 98 hectares de terras em cartório. Com isso, a comunidade poderá participar de programas públicos de acesso à água encanada, esgotamento sanitário, e construção de moradias populares e de estradas.
