Nesta manhã, a cidade de Simões Filho deu mais um importante passo para a modernização e eficiência administrativa com a assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 024/2023. A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), contou com a presença do Prefeito Diógenes Tolentino, da Presidente Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, da Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, coordenadora da ação, e de diversas autoridades e técnicos municipais.
O acordo de Cooperação Técnica tem como principal objetivo a redução do número de processos fiscais nas comarcas, desburocratizando e simplificando os processos existentes. Esta iniciativa visa acelerar os trâmites judiciais, além de impulsionar a economia local ao tornar mais eficiente a resolução de questões fiscais.
“Este é um passo fundamental para tornar nossa gestão ainda mais ágil e transparente. A desburocratização dos processos fiscais vai beneficiar diretamente nossa economia e a vida dos nossos cidadãos. Estamos comprometidos em construir uma Simões Filho cada vez melhor”, afirmou o Prefeito Diógenes Tolentino, durante a cerimônia.
A assinatura do Termo de Adesão é um esforço conjunto entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e órgãos municipais como a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral.
A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende destacou a importância da cooperação entre as diferentes esferas do governo para alcançar resultados efetivos: “Este é mais um exemplo de como a colaboração entre instituições pode trazer melhorias significativas para a administração pública e, consequentemente, para toda a sociedade.”
A Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, coordenadora da ação, também reforçou o compromisso com a eficiência administrativa e a transparência: “Estamos empenhados em reduzir a burocracia e facilitar o acesso à justiça fiscal, promovendo um ambiente mais justo e eficiente para todos.”
