A Prefeitura de Simões Filho deu início a mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária, Regulariza Boa Terra. Nesta etapa, as atividades acontecem no bairro Luís Eduardo Magalhães (Barreiro) e as equipes realizam o Cadastro Socioeconômico.
As atividades atendem os moradores das Ruas: Senhor do Bonfim, Dr. Mouzart, Felipe Camarão, Antônio Carlos Magalhães e Ayrton Senna. A iniciativa acontece de 22 de dezembro/2023 até 12 de janeiro/2024.
Ao chegar às residências, com colete ou crachá de identificação, as equipes explicam o processo e solicitam documentos, como: RG, Comprovante de Residência (água, luz, telefone, internet e/ou outro), se for casado (RG e CPF do cônjuge e certidão de casamento), se for divorciado (certidão de divórcio) e Contrato de compra e venda do imóvel ou recibo de pagamento.
A Prefeitura também disponibiliza uma base de atendimento presencial, no Prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), na imediação do Estádio Municipal.
A regularização traz diversos benefícios para as famílias, que conquistam a propriedade do imóvel, obtêm o endereço oficial reconhecido, ampliam o acesso a serviços públicos e têm o imóvel valorizado.
No município, as atividades acontecem em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) e o Cartório de Registro de Imóveis. Até o momento, aproximadamente 1.200 (mil e duzentas) famílias já foram beneficiadas e passaram a ter direito total sobre o seu imóvel.
