A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplan), promove neste sábado (1º), das 9h às 13h, um Mutirão de Regularização Fundiária no bairro Ponto Parada. A iniciativa faz parte do Programa Regulariza Boa Terra e tem como objetivo garantir a segurança jurídica e a valorização dos imóveis, facilitando o acesso dos moradores à documentação necessária para obter a titularidade de suas propriedades.
Os atendimentos serão realizados no Largo, nas dependências da Igreja Assembleia de Deus. Durante o mutirão, equipes especializadas estarão disponíveis para esclarecer dúvidas, auxiliar no preenchimento de cadastros e receber a documentação exigida para dar andamento ao processo de regularização. Entre os documentos necessários estão:
RG e CPF
Comprovante de residência
Contrato de compra e venda ou recibo de pagamento do imóvel
Outros documentos que comprovem a posse do imóvel
O Programa Regulariza Boa Terra já beneficiou mais de 1.200 famílias em Simões Filho, promovendo dignidade habitacional e segurança jurídica aos moradores. A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e do Cartório de Registro de Imóveis.
Os moradores do Ponto Parada que ainda não iniciaram o processo ou que precisam complementar a documentação devem comparecer ao mutirão para garantir sua participação no programa e avançar na conquista da escritura definitiva de seus imóveis.
