O Prefeito de Simões Filho, Devaldo Soares de Souza (Del), reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a qualidade de vida da população ao sancionar a Lei nº 1.338/2025, que obriga os estabelecimentos comerciais a oferecerem gratuitamente alternativas às sacolas plásticas recicláveis, como sacolas de papel ou biodegradáveis.
A pauta, que já havia sido discutida e aprovada na legislatura anterior da Câmara Municipal, voltou a ser debatida pelos vereadores na atual legislatura, recebendo total apoio da gestão do prefeito Del, que entendeu a importância da medida para o meio ambiente e para o bem-estar coletivo.
A nova legislação determina que os comércios do município disponibilizem gratuitamente aos clientes sacolas que sejam recicláveis, biodegradáveis ou de papel, desde que seguras para o transporte dos produtos.
A lei também exige que esses materiais sejam feitos, preferencialmente com insumos de fontes renováveis, e que os estabelecimentos informem de forma clara, por meio de placas visíveis, sobre a nova obrigatoriedade.
A lei se estende aos atacadistas em relação aos produtos comercializados no varejo. Se algum estabelecimento não cumprir a ordem, o cliente poderá procurar o órgão público municipal de defesa do consumidor para que seja aplicada a penalidade/multas cabíveis em caso de descumprimento.
Com a sanção, o prefeito Del demonstra sensibilidade, responsabilidade ambiental e respeito à população, colocando Simões Filho na rota das cidades que se preocupam com o futuro do planeta.
