Com festa e danças tradicionais negras, o território quilombola Tomás Cardoso, nos municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino (GO), foi sede da 13ª Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola.
O evento, promovido pelo Incra em parceria com prefeituras e movimentos sociais quilombolas, aconteceu no dia 23 de agosto e teve a presença de 200 participantes. A Mesa tem como proposta discutir políticas públicas para comunidades negras quilombolas do Brasil.
Também foram entregues Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) ao território do Dandá, no município baiano de Simões Filho, representando por sua liderança Lora do Quilombo.
O documento é uma etapa anterior ao título definitivo e acontece após a imissão do Incra na posse do imóvel. O CCDRU oferece segurança jurídica e garante a posse da terra às famílias, assegurando também em projetos de assentamento ambientalmente diferenciados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e por outros programas federais.
As informações são do ‘Simões Filho em Pauta’.
