A Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM) do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), pasta que tem como Titular, Andrea Almeida, lamenta profundamente e repudia o caso de feminicídio, ocorrido na noite deste sábado, 25/01, contra Mariene Menezes de Oliveira, 36 anos, vítima de atropelamento pelo ex-marido.
Mariene foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), localizado no bairro do CIA I, entretanto, devido diversas escoriações pelo corpo, foi regulada para o Hospital do Subúrbio, na capital baiana, mas, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, no início da madrugada deste domingo (26). Segundo informações, a vítima há 10 meses estava separada do agressor. O sepultamento da vítima aconteceu na tarde deste domingo, no Cemitério São Miguel, em Simões Filho.
Em nota, a secretária Andrea Almeida, manifestou repúdio sobre o feminicídio, destacando como “crime de ódio, baseado no gênero, assassinato cometido contra Mariene Menezes de Oliveira”.
A Titular da pasta da Mulher, incentiva as mulheres a “quebrar o silêncio e denunciar, através, do disque 180”. “Procure ajuda, não podemos permitir que crimes sejam cometidos e vidas sejam ceifadas”, enfatiza.
Terminar um relacionamento ou não corresponder ao amor de alguém fez com que milhares de mulheres tivessem suas vidas ceifadas nos últimos anos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2016 e 2018 foram mais de 3,2 mil mortes no país. Além disso, estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que, no mesmo período, mais de 3 mil casos de feminicídio não foram notificados.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até agosto de 2019, 2.357 mulheres foram assassinadas com dolo (não necessariamente por feminicídio).
A Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, criada em homenagem a Maria da Penha, que foi vítima da violência doméstica por seu ex-esposo, trouxe mecanismos revolucionários como as medidas cautelares de urgência, com o intuito de deter a violência doméstica e familiar contra a mulher, entretanto, devemos questionar se ela tem sido efetiva para a diminuição desse ato. Em 2015, foi criada a Lei 13.104/2015, incluída como qualificadora do homicídio, nomeada de feminicídio, tal dispositivo foi criado em decorrência do grande aumento de assassinatos de mulheres, por simplesmente serem do sexo feminino.
CONFIRA NOTA DE REPÚDIO EM NOME DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO:
“A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SPM), da cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), manifesta pesar e repúdio sobre o feminicídio, crime de ódio baseado no gênero, assassinato cometido contra Mariene Menezes de Oliveira, 36 anos.
O caso foi informado neste domingo (26), quando, infelizmente, Mariene Oliveira, teve a vida interrompida. Segundo informações, o crime aconteceu de forma covarde, pelo ex-marido da vítima, separados há 10 meses.
Quebre o silêncio e denuncie, disque 180. Procure ajuda, não podemos permitir que crimes sejam cometidos e vidas sejam ceifadas”.
Precisamos encarar esses fatos com total repugnação e continuarmos unidos, fortalecendo a rede de proteção às mulheres, para que o gênero não sofra pelo machismo enraizado que machuca, fere e mata, e todo e qualquer tipo de violência.
O município, por meio da SPM e Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) – Nilda Fiúza, disponibiliza apoio jurídico e psicológico as vítimas e famílias, ao tempo em que nos solidarizamos com os familiares da vítima.
Seguiremos acompanhando o caso de perto e pedimos que as providências, quanto a punição do criminoso, sejam adotadas pelos órgãos responsáveis.
