Por REDE IMPRENSA | MARCOS CASTELLI
Durante a 2ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, realizada nesta quarta-feira (09) em Simões Filho, a representante da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Sirlene de Assis, protagonizou uma fala firme e emocionada em defesa da reparação histórica, do combate ao racismo estrutural e da efetivação de políticas públicas concretas que contemplem a população negra, quilombola, indígena e LGBTQUIAPN+.
Ao iniciar sua palestra, Sirlene prestou solidariedade à família de Mãe Bernadete Pacífico, liderança quilombola brutalmente assassinada em agosto de 2023, destacando o custo humano imposto pelo racismo e pela intolerância. “A gente fica triste porque é mais um sangue derramado nesse chão. Eu fui ouvidora geral da Defensoria Pública e escutei muitos clamores da nossa Mãe Bernadete, clamando por justiça, e nesse clamor ela teve a sua vida ceifada. Nós não queremos isso. Que possamos estar juntos para construir uma nova sociedade sem racismo, sem opressão e sem ódio religioso.”
Sirlene classificou o racismo estrutural como uma chaga que nega direitos elementares, como o acesso digno à saúde da população negra, e alertou para a urgência de enfrentar as desigualdades em todas as esferas. “Falar em democracia é enfrentar o racismo estrutural. Falar em democracia é dizer que essa Câmara precisa ter negros e negras, quilombolas, população indígena, mulheres negras e LGBTQUIAPN+. É discutir reparação.”
Entre os principais pontos defendidos por Sirlene esteve a necessidade de retomar a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial e criar um Fundo Municipal específico para financiar políticas reparatórias. “Pensar em direitos é pensar em orçamento. É isso que faz as coisas acontecerem. Para fazer reparação, tem que ter recursos, e essas políticas precisam estar contidas no orçamento municipal.”
Ela também destacou o papel estratégico das comunidades tradicionais na preservação ambiental e denunciou a realidade do racismo ambiental que historicamente expulsa povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos de seus territórios. “Não se pode falar de vida sem defender o meio ambiente. Defender o meio ambiente é defender nossa cultura e nossa existência. Precisamos avançar na regularização fundiária. Temos a posse do território, mas não a titulação.”
Na área da educação, a palestrante defendeu a efetivação da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, e ressaltou a urgência de criar ambientes escolares inclusivos para crianças e jovens LGBTQUIAPN+. “A homofobia e a transfobia são tão grandes que muitos jovens abandonam a escola porque os espaços educacionais não são inclusivos e sofrem bullying. Muitas vezes, a própria família exclui esses jovens quando eles se reconhecem como sujeitos no seu universo.”
Ao tratar da cultura, Sirlene criticou as barreiras que impedem artistas e produtores culturais negros de acessar editais e recursos públicos, afirmando que a reparação não pode mais esperar. “O nosso povo tem uma capacidade incrível de produzir cultura, mas não consegue acessar os editais. Não conseguem recursos. Essa reparação é já.”
Por fim, Sirlene de Assis convocou todos os presentes a pensarem políticas de saúde preventiva que garantam qualidade de vida para a população negra e a inclusão plena de homens e mulheres trans, pessoas negras e quilombolas, com políticas públicas concretas e efetivas.
A palestra marcou um dos momentos mais impactantes da conferência, deixando claro que a luta contra o racismo e pela reparação histórica é urgente, inadiável e deve se refletir em compromissos orçamentários pelo Poder Público.
