O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11), para manter a decisão de afastamento do cargo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias. O colegiado também manteve a prisão do ex-ministro Anderson Torres e do ex-comandante da PM do DF Fábio Augusto Vieira.
O julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes aconteceu em plenário virtual – onde os ministros não debatem, apenas inserem seus votos no sistema da Corte.
No último domingo (8), houve diversos atos criminosos que resultaram na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo, com depredação do patrimônio público.
Nos votos, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal.
“Absolutamente NADA justifica e existência de acampamentos cheios de terroristas, patrocinados por diversos financiadores e com a complacência de autoridades civis e militares em total subversão ao necessário respeito à Constituição Federal”, disse Moraes.
Os placares terminaram em 9 a 2 para a manutenção das medidas.
Moraes foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luiz Fux. Os magistrados Nunes Marques e André Mendonça divergiram do relator.
A defesa do ex-comandante Fabio Augusto Vieira afirmou que “até o momento não obteve acesso à íntegra dos autos” e que “não foi oportunizado a ampla defesa”, mas reforçam a “confiança do sistema de Justiça do país”.
Com o afastamento de Ibaneis do cargo de governador do DF, quem ocupará o cargo ao longo desses 90 dias será a até então vice-governadora Celina Leão (PP).
Apoiadora de Bolsonaro, Leão foi eleita vice-governadora do DF na chapa de Ibaneis no primeiro turno do pleito do ano passado.
