A 1ª Turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu nesta 4ª feira (8.mar.2019), por 2 votos a 1, pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de seu amigo, João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima.
Com a decisão, os 2 terão que voltar à prisão preventiva. A pedido das defesas, Temer e Coronel Lima se apresentarão em locais a serem determinados “para evitar exposição”.
Temer disse que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta 5ª feira (9.mai.2019). “Me apresento com toda a tranquilidade, sem problema nenhum. Não há equívoco nenhum em relação a minha conduta”, disse.
Temer e Coronel Lima haviam sido presos em 21 de março deste ano pela força tarefa da Lava Jato em 1 mandado expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Estado.
Os 2 e mais 6 acusados foram soltos 4 dias depois após decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), que questionou a fundamentação das prisões.
Nesta 3ª feira (7), o MPF (Ministério Público Federal) pediu novamente a prisão do ex-presidente Michel Temer para evitar a prática de novos crimes. Segundo o Núcleo Criminal de Combate à Corrupção, “ficaram demonstradas manobras para ocultar e destruir provas da materialidade dos crimes”.
O ex-ministro Moreira Franco e outros 5 acusados, que também já haviam sido presos, tiveram o habeas corpus mantido.
Eis os outros 5 réus no caso que tiveram habeas corpus mantidos:
Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima;
Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan;
Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan;
Vanderlei de Natale, sócio da Construbase;
Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX.
O QUE DIZ A DEFESA
Após o julgamento, o advogado Eduardo Pizarro Carnelós, disse que Temer está em São Paulo e “seguramente” se apresentará nesta 5ª (9.mar.2019).
Para o advogado, “não há fundamentos para a prisão”.
“Respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A prisão foi feita sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao Superior Tribunal de Justiça para recorrer”, disse.
A defesa do coronel Lima saiu sem comentar a decisão da Justiça.
PRISÃO DE TEMER
Temer foi preso na operação Descontaminação, 1 desdobramento da operação Radioatividade, que investiga desvios nas obras da Usina Nuclear de Angra 3.
Os pedidos de prisão têm como base a colaboração premiada do empresário José Antunes Sobrinho, dono da empreiteira Engevix. No depoimento, o empresário mencionou pagamentos indevidos de R$ 1 milhão em 2014.
Em denúncia, na qual Temer é acusado pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, o MPF afirmou que o ex-presidente teria liderado uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina.
