{"id":76466,"date":"2023-11-14T22:09:51","date_gmt":"2023-11-15T01:09:51","guid":{"rendered":"https:\/\/redeimprensa.com.br\/?p=76466"},"modified":"2023-11-14T22:09:51","modified_gmt":"2023-11-15T01:09:51","slug":"isencoes-de-icms-e-ipva-para-taxistas-e-pessoas-com-deficiencia-ja-podem-ser-solicitadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redeimprensa.com.br\/isencoes-de-icms-e-ipva-para-taxistas-e-pessoas-com-deficiencia-ja-podem-ser-solicitadas\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00f5es de ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Defici\u00eancia j\u00e1 podem ser solicitadas"},"content":{"rendered":"

Taxistas e Pessoas com Defici\u00eancia (PcD) j\u00e1 podem solicitar isen\u00e7\u00e3o do ICMS e IPVA de ve\u00edculos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR.<\/strong> A plataforma de servi\u00e7os do Governo do Estado (www.ba.gov.br<\/a>) permite que a isen\u00e7\u00e3o dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa<\/strong>.<\/p>\n

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Foto: Fernando Vivas\/GOVBA<\/figcaption><\/figure>\n

ICMS<\/strong> \u2013 A isen\u00e7\u00e3o do ICMS, em ambos os casos, \u00e9 concedida apenas na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Anteriormente, a \u00fanica op\u00e7\u00e3o dos taxistas era solicitar a isen\u00e7\u00e3o do imposto abrindo um processo via m\u00f3dulo de peticionamento no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI Bahia), junto \u00e0 Sefaz. Agora, podem optar em usar a plataforma ou fazer o procedimento pela maneira anterior, utilizando o SEI Bahia.<\/p>\n

Para fazer a solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do ICMS pelo BA.GOV.BR, aqueles que j\u00e1 possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso n\u00e3o tenha cadastro no portal de servi\u00e7os, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer um antes. Depois de ingressar na plataforma, devem procurar o servi\u00e7o na barra de pesquisa, buscando pelos nomes da solicita\u00e7\u00e3o desejada. Na sequ\u00eancia, devem preencher o requerimento e anexar documenta\u00e7\u00e3o exigida pela legisla\u00e7\u00e3o. Os documentos necess\u00e1rios para solicitar a isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis na plataforma. Ap\u00f3s fazer a solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 s\u00f3 acompanhar o andamento do processo pelo BA.GOV.BR at\u00e9 o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).<\/p>\n

IPVA<\/strong> \u2013 O procedimento para solicitar a isen\u00e7\u00e3o de IPVA \u00e9 semelhante. PcD e taxistas precisam acessar a plataforma, preencher requerimento e anexar documenta\u00e7\u00e3o exigida pela legisla\u00e7\u00e3o. Depois podem acompanhar o andamento do processo via smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR. No caso de Pessoas com Defici\u00eancia, a isen\u00e7\u00e3o pode ser solicitada tamb\u00e9m pelos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos usados.<\/p>\n

BA.GOV.BR<\/strong> \u2013 A nova plataforma foi lan\u00e7ada no dia 1\u00ba de novembro, j\u00e1 com um total de 519 servi\u00e7os p\u00fablicos disponibilizados para o cidad\u00e3o. O portal abriga todos os servi\u00e7os que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padr\u00f5es de m\u00e1xima seguran\u00e7a e confiabilidade. Os usu\u00e1rios podem ter acesso aos servi\u00e7os por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, al\u00e9m de um aplicativo pr\u00f3prio (aplicativo do SAC Digital j\u00e1 foi atualizado para BA.GOV.BR).<\/p>\n

A plataforma \u00e9 uma experi\u00eancia pioneira no estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidad\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir uma experi\u00eancia intuitiva e resolutiva, com op\u00e7\u00f5es variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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