A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (12) o pedido de empréstimo de US$ 500 milhões (R$ 2,8 bi na cotação atual) solicitado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposta, que contou com o aval da maioria dos deputados estaduais, visa o financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (PROCONGES).
A operação de crédito externo, garantida pela União, busca fortalecer a gestão fiscal e financeira do estado, melhorar a eficiência energética e ampliar a conectividade em território baiano. O projeto, na modalidade de Empréstimos Baseados em Políticas (PBL), será realizado dentro do marco legal da Lei Complementar Federal nº 101, que regula as finanças públicas no país.
A proposta vai passar ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A bancada de oposição votou contra – exceto o deputado Marcinho Oliveira (União Brasil), que votou a favor. O deputado da bancada independente, Hilton Coelho (PSOL), também votou contra.
O PROCONGES será responsável por financiar ações que aumentem a solidez fiscal da Bahia, aprimorem a gestão de gastos e promovam o uso eficiente dos recursos energéticos, além de potencializar a infraestrutura digital e conectividade.
