O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) ponderou nesta quarta-feira (18) a forma com que o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão sendo realizados no país.
Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do FPM em 2023 se não houver uma mudança. A perda, de acordo com a UPB, pode chegar a R$467 milhões por ano.
“É preciso intensificar o diálogo em torno dessa medida do TCU que pode reduzir os repasses federais para praticamente um quarto das cidades do estado. A medida leva em conta o Censo do IBGE, que ainda não foi finalizado”, explicou Paulo Azi.
O FPM, que tem recurso da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais, é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.
Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010. Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados.
“Eu defendo que é preciso aguardar o resultado final do Censo para que qualquer decisão seja avaliada em relação aos repasses federais. Não podemos penalizar os municípios, que hoje já enfrentam uma série de dificuldades financeiras. É nas cidades que as pessoas moram, é onde a vida acontece. Por isso, ao invés do corte de recursos, precisamos cada vez mais fortalecer os municípios e ampliar as políticas públicas para melhorar a vida do povo”, defendeu o deputado federal. As informações são do Política Livre.
