Nos seis primeiros meses de 2019, a Câmara Municipal de Simões Filho trabalhou com empenho e determinação na apreciação, votação e aprovação de projetos e indicações de grande relevância em benefício da população simõesfilhense.
Neste sentido, a Câmara divulga um balanço das atividades legislativas com a aprovação de importantes matérias e a implantação de novos projetos de gestão e processos administrativos e legislativos durante os primeiros seis meses da atual legislatura (14ª) iniciada a partir de 1º de janeiro deste ano, sob a direção do atual presidente da Casa, Orlando de Amadeu (PSDB).
Sessões Legislativas
Durante o primeiro semestre, foram realizadas 17 Sessões Ordinárias, 2 Sessões Extraordinárias, 3 Sessões Solenes e 6 Audiências Públicas, totalizando 28 atividades em plenário.
Projetos e Indicações
De acordo com o levantamento realizado junto ao Setor de Redação e Debate da Câmara, dos 12 Projetos de Lei apresentados, de autoria do Executivo, foram aprovados 11 projetos, sendo que um deles está em tramitação nas Comissões Permanentes da Casa. Dos 13 Projetos de Lei apresentados, de iniciativa do Legislativo, foram aprovados 9 projetos, sendo que quatro deles seguem ainda em tramitação nas respectivas comissões. Além disso, os vereadores aprovaram também 107 Indicações, 1 Moção de Pesar e 1 Projeto de Resolução (PR) – que alterou o horário das sessões ordinárias para o período da manhã, às 9h, sempre às terças-feiras.
Durante o período, os vereadores aprovaram 107 indicações solicitando ao Executivo obras e melhorias voltadas para as mais variadas áreas no município, como educação, infraestrutura, saúde, esporte, lazer e segurança etc. A indicação é uma das ferramentas de trabalho do vereador. Por meio dela, os parlamentares solicitam a realização de obras ao Executivo em toda a cidade.
Passou ainda pelo plenário 1 Moção de Pesar, de autoria conjunta de todos os edis, dedicada à família pelo falecimento da Sra. Tereza Souza Silva, ocorrido no dia 29 de Abril de 2019.
Segundo o presidente, os projetos e indicações apresentados e aprovados na Casa contribuem para o desenvolvimento da cidade em diversas áreas, entre elas, educação, saúde, infraestrutura, mobilidade urbana etc. “Os vereadores tiveram muito trabalho nesses seis primeiros meses em defesa dos interesses da população e em parceria com o Executivo, pois desta forma conseguimos estabelecer um diálogo constante e permanente entre os poderes Legislativo e Executivo em prol da sociedade”, disse.
Comissões
Ao todo, os edis realizaram 15 reuniões conjuntas das Comissões Permanentes, entre elas, Justiça, Finanças, Educação, Meio Ambiente e Transporte.
O presidente da Casa ressalta o papel importante das Comissões Permanentes da Casa na ampla discussão dos projetos que tramitaram durante este primeiro período legislativo e projeta para o segundo semestre um período de intenso trabalho na apreciação e votação de matérias relevantes em benefício da população.
Para o chefe do Legislativo Municipal, no contexto geral, o resultado das atividades legislativas neste primeiro período é considerado como bastante positivo e parabenizou aos vereadores pela vontade de trabalhar em prol do município. O presidente acrescenta ainda que, além de elaborar e propor novas leis, os vereadores também têm atribuições legais de fiscalizar o que está sendo realizado pela administração municipal.
“O semestre foi de muito trabalho, mas a Câmara de Vereadores teve um resultado positivo nesse primeiro período de 2019”, afirmou o presidente Orlando de Amadeu. De acordo com ele, todo esforço também está associado ao compromisso dos vereadores na atuação em benefício da população.
Em seu primeiro ano de gestão à frente da Câmara, o presidente do Legislativo realizou um feito inédito ao empossar dois vereadores suplentes, um deles, foi o vereador Luciano Almeida (MDB), que assumiu a vaga no lugar da vereadora e atualmente deputada estadual Kátia Oliveira (MDB), que renunciou ao cargo no Legislativo Municipal para assumir o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e o outro, foi o vereador Nel da Metalúrgica (DEM), que assumiu a titularidade do cargo no lugar do vereador Genivaldo Lima (DEM), que se licenciou do mandato para assumir a secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Uma nova Câmara para a população
Em um ano marcado por grandes desafios e mudanças, a Mesa Diretora 2019 iniciou um processo de manutenção e reforma física e administrativa na Câmara com a missão de renovar a Câmara Municipal de Simões Filho, tornando-a mais moderna.
Nesse sentido, coube à nova gestão conduzir as etapas deste processo de investimentos necessários na reforma interna e externa no prédio do Legislativo, que se encontrava deteriorado pelo tempo em algumas partes, com infiltrações e outras avarias. Assim, itens como reforma hidráulica e elétrica, melhoria da fachada do prédio, jardinagem, assentos internos e externos, iluminação, modernização da rede de informática e a revitalização das galerias dos ex-presidentes da Câmara e dos atuais vereadores somaram-se em uma verdadeira revitalização do Poder que representa o povo de Simões Filho.
Redução de gastos
No âmbito administrativo, este primeiro semestre foi marcado por redução de despesas de água, de luz e de telefone. Esta economia durante o primeiro período da nova gestão possibilitou o pagamento antecipado de 50% do 13º salário no mês de junho a todos os funcionários efetivos e comissionados. Este controle financeiro também permitiu investimentos em equipamentos de informática e de audiovisual para a modernização dos processos administrativos e legislativos e da estrutura do plenário da Casa.
Comunicação
A partir de janeiro de 2019, os trabalhos da Assessoria de Comunicação da Câmara (Ascom CMSF) passaram a ser desenvolvidos de forma estratégica e planejada no gerenciamento dos canais de comunicação do Legislativo, com o objetivo de divulgar o conteúdo das sessões legislativas, audiências públicas e reuniões das comissões, as ações parlamentares dos vereadores, as iniciativas da Mesa Diretora, eventos e demais atribuições pertinentes à Casa Legislativa, bem como os fluxos de informação entre Câmara, imprensa e comunidade.
A Ascom adota um novo padrão de gestão de Assessoria de Comunicação, Assessoria de Imprensa, Assessoria de Cerimonial e coordena a reformulação e modernização do Portal Institucional e das redes sociais da Câmara de Vereadores. Além disso, destaca-se o aprimoramento das transmissões ao vivo das Sessões da Câmara pela Internet e pelas redes sociais, inclusive com o auxílio de um profissional intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), como mais um elo de comunicação entre o Legislativo e a população.
Ao longo do primeiro semestre, os vereadores participaram de entrevistas, matérias e reportagens produzidas pela TV Câmara com os profissionais de comunicação da Casa, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação. A população também tem acesso diariamente ao Portal Institucional (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e às redes sociais da Câmara pelo Facebook (www.facebook.com/cmvsf) e Instagram (@camarasimoesfilho) com as principais notícias do Legislativo Municipal através de disponibilização de conteúdo audiovisual (textos, fotos e vídeos).
Entre os novos projetos implantados pela gestão da Casa, destaca-se também a implantação da Ouvidoria da Câmara. Na prática, a implantação do canal de comunicação serve para aumentar ainda mais a transparência no dia a dia do Legislativo. Com isso, o cidadão poderá interagir apresentando sugestões, solicitações, denúncias e reclamações e cobrando respostas a respeito de um determinado assunto de seu interesse, visando à melhoria do serviço público e a sua transparência.
Os vereadores estão em recesso legislativo durante o mês de julho quando algumas atividades parlamentares, entre elas, sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões das Comissões Permanentes ficam suspensas. Contudo, alertou o presidente, não estar descartada a convocação de sessão extraordinária neste período, caso haja necessidade do Executivo convocar os edis para apreciar e votar projetos de interesse da população em caráter de urgência.
Os setores administrativos continuam funcionando em expediente normal, de segunda à quinta, das 8h às 17h, e sexta-feira, das 8h às 13h, e os vereadores e assessores seguem trabalhando dentro e fora dos gabinetes, conforme o cronograma de cada parlamentar. As sessões ordinárias serão retomadas a partir do dia 6 de agosto.
Confira abaixo o balanço das atividades legislativas da Câmara Municipal de Simões Filho do primeiro semestre de 2019:
Sessões Legislativas e Audiências Públicas:
– 2 Sessões Extraordinárias
– 17 Sessões Ordinárias
– 3 Sessões Solenes
– 6 Audiências Públicas
– 15 Reuniões das Comissões Permanentes
Matérias Aprovadas:
– 11 Projetos de Lei do Executivo aprovados
– 9 Projetos de Lei do Legislativo aprovados
– 1 Projeto de Resolução Legislativa aprovado
– 107 Indicações aprovadas
– 1 Moção de Pesar aprovada
