A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o Projeto de Lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto visa fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária.
O programa prevê o investimento de cerca de R$ 2 bilhões em 2023 e 2024 para fortalecer a oferta de vagas de educação em tempo integral. A proposta, apresentado pelo Governo Lula, elaborada pelo Ministério da Educação (MEC), e designado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), será enviada ao Senado para análise.
O texto recebeu urgência constitucional, um instrumento que permite ao governo dar prioridade à matéria de seus interesses e que passam a trancar a pauta (impedir outras votações em plenário) após 45 dias.
