A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda criar uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 16 a 24 anos e pessoas em qualquer idade que não estejam empregados formalmente há pelo menos dois anos, de acordo com a BBC News Brasil.
A proposta traz medidas para baratear a contratação de mão de obra, com o discurso de estimular a geração de empregos.
A sugestão é de que, nesses contratos, as empresas não precisem pagar a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, os empresários teriam “descontos” na hora de pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários contratados nessa modalidade.
O texto que está hoje na mesa prevê que, em lugar de a empresa pagar uma alíquota de 8% da remuneração do funcionário à conta dele no FGTS, a taxa fique em 2% nesses contratos.
Outro benefício para os empresários seria a diminuição da multa rescisória paga ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Em vez dos 20% em vez, seria 40% do valor depositado na conta do trabalhador.
Com isso, o empregado com esse tipo de contrato acumularia menos recursos do FGTS, além de receber uma multa menor se for demitido. Para o governo, os custos mais baixos poderiam estimular os empregadores a efetivar mais contratações.
Caso o presidente Jair Bolsonaro aceite a proposta, ela ainda dependerá da aprovação do Congresso Nacional. Técnicos do governo que participam do debate afirmam que poderia ser enviada por meio de uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei, sem necessidade de fazer alteração constitucional.
