O governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30).
De acordo com o decreto, a decisão considera o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência em razão da pandemia de Covid-19. As férias serão de 30 dias seguidos e vão até 2 de dezembro.
A medida se aplica a 33.391 servidores, dentre os quais professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que atuam no exercício das funções do magistério; e profissionais que exercem a função de mediador, intérprete de Libras, brailista, instrutor de Libras, cuidador, técnico de atendimento de Educação Especial (AEE), preceptor e nutricionista. Não serão contemplados servidores que atuam como diretores. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.
Interrompidas desde março, as aulas na rede estadual de ensino continuarão suspensas até o dia 15 de novembro, conforme decreto estadual n° 19.586. A data de retorno das atividades ainda não está definida. Segundo o comunicado do governo, o calendário letivo só será retomado em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de saúde.
